“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE IV
Murah Rannier Peixoto Vaz
A teologia da Idade Média devia perguntar-se sobre a natureza da consciência, e o fez distinguindo, como habitualmente na escolástica, entre seu ser e as operações que realiza.
Os antecedentes deste problema e remontam a São Jerônimo que aborda “as três partes da alma (a razão, o apetite irascível, e o concupcísvel) acrescentaram outro, ao qual os gregos o chamam sintéresis.” S. Jerônimo afirma que “a luz da consciência não se extinguiu em Caim depois que foi expulso do paraíso ... Por ela temos consciência do pecado...''. Com frequência esse texto que será estudado pelos escolásticos e ao lerem, em seus comentários, fazem uma forçada distinção entre o termo grego synderésis e o latino conscientia, de modo que desdobram seu significa e fazem um problemática distinção.
Distinção entre “consciência habitual” e “consciência atual”
Nessa divisão se acusa de ter-se destruído o conceito de consciencia como “sede da alma”, proposto pelos santos padres. Assim se subdivide em: “consciência atual” – Juízo concreto que se emite em cada uma das ações singulares – e “consciência habitual” - consciência é um hábito na alma que facilita o juízo moral dos atos humanos.
Os moralistas centralizaram seus estudos na “consciência atual”, descuidando-se da “consciência habitual”. A consequência disso é a perca da hegemonia da consciência, ao qual passa à lei, a norma e, à vista do preceito. Esse fato dá início ao legalismo e ao casuísmo moral.
Na moral clássica, a consciência habitual ou syndéresis, é considerada um “hábito” que Santo Tomás define como “o hábito dos primeiros princípios da razão prática”. Se a divisão de consciência “atual” e “habitual” causou a perda do sentido profundo da consciência pessoal, testemunha e juiz de seus próprios atos, será preciso recuperar a noção de consciência tal como se interpreta na Bíblia e a entenderam os Padres.
Uma proposta de integração entre consciência e syndéresis
A integração da syndéresis e a consciência, ou seja, entre a consciência habitual e a consciência atual foi perseguida e alcançada por grandes mestres da escolástica, se bem com explicações distintas. São Boaventura entende a consciência habitual como “um impulso natural da vontade. No sistema voluntarista de São Boaventura a syndéresis é “a vontade orientada ao bem moral, enquanto que a consciência é a “inteligência orientada às coisas práticas”.
Não diferentemente dos outros escolásticos, S. Tomás estudou o texto de São Jerônimo e elaborou a definição de sinderésis entendida como habitus naturalis principiorum operabilium. Segundo ele, Habitus: indica um caráter permanente e intrínseco ao indivíduo. Não pode errar, é infalível. Naturalis: indica que o habitus está conectado ao modo de ser humano e não à uma aquisição por aprendizagem ou por dom sobrenatural. Principiorum: assinala a colocação do habitus em nível universal. Se referem apenas à razão prática e não à globalidade do ser humano. Operabilium: especifica o tipo de princípios ao qual se refere, isto é, aquele da ação, como “faze o bem e evita o mal”.
Ao afirmar que consciência é o juízo prático um hábito. S. Tomás se separou da opinião comum de seu tempo, que considerava a syndéresis como uma “faculdade”. S. Tomás interrelaciona syndéresis e consciência pois ambas se combinam para fazer o juízo moral. O homem virtuoso ao descobrir os princípios éticos que devem regular a conduta, em seus atos usa do mais profundo de sua consciência (habitual) para detectar o bem e o mal moral. Por conseguinte, faz o julgamento se deve agir ou não a partir desse juizo prático (consciência atual) que ilumina a ação concreta e singular.
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