Europa: tribunal de justiça protege embrião humano

Histórica sentença em um caso de patentes biotecnológicas

LUXEMBURGO, sexta-feira, 21 de outubro de 2011 (ZENIT.org) – O Tribunal Europeu de Justiça, com sede em Luxemburgo, ditou um histórica sentença a favor da dignidade do embrião humano desde a concepção. Trata-se de uma decisão emitida a partir de um pedido da organização ecologista Greenpeace, em um caso de patentes biotecnológicas.

A sentença declara que uma invenção biotecnológica não deve ser protegida juridicamente quando, para o seu processo, haja requerido a prévia destruição de embriões humanos ou o uso deles como materiais de base.

Em definitiva, não poderá ser patenteado um processo que implique na extração de uma célula-tronco de um embrião humano, nem sequer na etapa de blastócito (célula embrionária não-diferenciada), já que este processo implica na destruição do embrião.

O caso que deu lugar à sentença se originou a partir da decisão do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, a pedido da organização ecologista Greenpeace, de submeter a patente desenvolvida por Oliver Brüstle, em 1997, ao Tribunal Europeu, para que fosse este quem interpretasse a expressão “embrião humano”, a qual se refere o art. 6 (2) (c) da Diretiva da União Europeia 98/44/EC sobre a Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.

Agora, a sentença do Tribunal de Luxemburgo se pronunciou no sentido de que a Diretiva protege todos os estágios da vida humana, ao excluir o embrião humano da proteção das patentes.

A falha proporciona assim uma correta definição do “embrião humano” como um “organismo capaz de iniciar o desenvolvimento de um ser humano”, seja o resultado da fecundação ou o produto de uma clonagem.

Em concreto, a falha da sentença confirma que a legislação europeia relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas deve ser interpretada no sentido de que constitui um “embrião humano” todo óvulo humano a partir do estágio da fecundação, todo óvulo humano não-fecundado no qual tenha se implantado o núcleo de uma célula humana madura, e todo óvulo humano não-fecundado estimulado para dividir-se e desenvolver-se mediante partenogêneses (reprodução baseada no desenvolvimento de células sexuais femininas não-fecundadas).

Além disso, a sentença exclui que possa ser patenteada uma invenção que tenha implicado a destruição prévia de embriões humanos o sua utilização como matéria-prima, seja qual for o estágio em que estes se utilizem.

A associação espanhola Profesionales por la Ética comemorou esta decisão do Tribunal Europeu “a partir da convicção de que a proteção da vida humana requer, no contexto das atuais pesquisas biotecnológicas, uma definição ampla do que deve ser entendido por 'embrião humano'”.

Dessa maneira, além disso, “reforça-se o caráter ético de tais pesquisas e, em definitiva, a melhor e mais eficaz opção pelas células-tronco adultas.

Segundo a associação, “a negativa da patente à pesquisa com células embrionárias na Europa faz que, a partir desta histórica sentença, tal linha de pesquisa seja muito menos atraente do ponto de vista dos interesses financeiros que, em boa medida, a sustentavam”.

É possível ver o texto completo da sentença do Tribunal Europeu de Justiça no caso Brüstle vs. Greenpeace, de 18 de outubro de 2011.

Para saber mais: http://www.profesionalesetica.org/.

Extraído do Site Zenit

A ALTÍSSIMA VOCAÇÃO HUMANA

Murah Rannier Peixoto Vaz

É maravilhoso saber de tão alta dignidade goza o homem, pois apenas ele em todo o Kosmos criado é um ser a imagem e semelhança de Deus e capaz de encontrar e revelar a face de Deus. Muito me alegro por me colocar em relação com Deus que em sua gratuidade deu-me a vida. Ainda há algo me chama atenção no homem em seu ser imagem e semelhança de Deus, é que este ser imagem e semelhança é um ser em processo de configuração a Deus, ele está sempre a caminho, justamente por ser livre, por isso nesse dinamismo o homem é convidado a sempre de novo optar por Jesus e seu caminho que leva ao Pai, pela força do Espírito.

Por ser pessoa, o homem pode estar ou na proximidade ou no afastamento de Deus, sabemos, no entanto, que o homem se realiza quando é imagem e semelhança. Pois ser imagem e semelhança é estar na proximidade, ou seja, uma constante capacidade de dialogar com Deus, ser filho, amar.

A imagem de Deus no homem é, ou seja, não muda, permanece, ainda que seja ferida pelo pecado. Portanto, mesmo que a firam, mesmo que seja deformada e obscurecida pelo pecado, ela continua sendo no homem, pois ele não a perde. No entanto, a semelhança de Deus no homem não é algo petrificado, pronto e acabado, mas dinâmico. Enquanto que a imagem permanece no homem, a semelhança é passível de perda à medida que o homem se afasta do projeto do Criador, afastando-se da relação para qual é convidado a viver. Isso se dá porque a semelhança está ligada às atitudes do homem, ela depende de sua abertura para a relação e comunhão com seu Criador. O homem, em sua liberdade, é o responsável pela sua semelhança, quando sempre mais busca assemelhar-se a Deus, ou por sua dessemelhança mediante o pecado que macula e destrói a semelhança no homem. Contudo, seria temerário dizer que o homem assemelha-se a Deus simplesmente por si, pois este recebeu a graça que o impulsiona a viver segundo a imagem e semelhança de seu Criador. Mesmo o desejar viver em relação com Deus advém da Graça.

Todavia, quando o homem dá passos em direção ao convite divino, quanto mais ele se relaciona com a verdade, que também é uma pessoa, mais ele se abre para que ocorra um gradual processo de assimilação da verdade, que, por conseguinte, acaba também por iluminar a liberdade humana com sua luz. De tal forma, quanto mais o homem se relaciona e se comunica com Deus, tanto mais ele, em sua totalidade, se torna a imagem e semelhança de seu Criador.

Ao nos perguntamos: “Que é o homem?” evocamos o mistério e nele somos provocados a perguntar por Deus. Isso se dá devido o caminho de acesso para o divino passar pela mediação do humano. Olhando-o somos impelidos a olhar além dele, para contemplar o “Protótipo” do qual o homem é imagem e semelhança. Não se pode falar da imagem sem se referir ao seu Protótipo, pois não se pode falar de homem sem falar simultaneamente de Deus. Falar do homem esquecendo-se de seu Autor, daquele que lhe imprimiu a Sua imagem e semelhança não é falar do homem, mas falseá-lo.

Engana-se quem pensa que o homem é capaz de vivenciar esse processo por si só, com suas próprias forças, pois somente mediante a graça o homem consegue se superar, ir além de si mesmo, transcender-se. Equivoca-se aquele que pensa alcançar a transcendência simplesmente na horizontalidade, na realidade imanente, histórica e material, quando na verdade só a pode encontrar se se reconhece unida à verticalidade, escatológica, transcedente e suprasensível. Porém, em Cristo, ambas as realidades foram reunidas e nele podemos antever o Reino “já” aqui, mesmo que “ainda não” em sua plenitude. Unir-se a Cristo e fazer-se um com Ele pela regeneração e inserção batismal é fazer-se um com toda a Trindade. Como diz São Paulo na I Carta aos Coríntios, agora vemos como que por um espelho, enxergamos em parte, mas então veremos face a face.

PALAVRAS DO "PROFETA DE BENGALA"

Transcrição de palavras carregadas de profundo sentido antropológico e teológico, proferidas de forma espontânea e coloquial por Dom Antônio Ribeiro de Oliveira durante um retiro para futuros padres, os seminaristas do Seminário Interdiocesano São João Mª Vianney.

“Existem muitos médicos, muitos engenheiros, muitas pessoas prestando vestibulares, e tão poucas pessoas pra falar de Deus. Falem de Deus! Não percam tempo com as coisas do mundo! Deixem as coisas do mundo para estes que estão se formando para isto.”

“Deus nos ama e nos quer integralmente, não restos ou partes de nós. Sejamos fiéis a Ele!”

“Devemos ser hospedeiros de Deus, Ele quer morar na nossa vida, quer fazer parte de nós. Se deixarmos Ele fazer parte de nós estaremos em estado de graça, iluminados por sua presença, pois Deus mora em nós, Ele habita em nós, está hospedado em nós. Você passa pela rua e não percebe, há uma procissão do Espírito Santo. Por isso devemos buscar respeitar a pessoa humana. Mas Deus não é hóspede de pensão, que vem para jantar e para dormir, Deus é um amigo e não nos faz empregados, mas amigos amados Teus.”

“Precisamos acreditar na providência. Deus é que mantém, Deus é Pai. Deus não é juiz que toma nota de nossos pecados para nos mandar para o inferno. Não consigo conviver com esta teologia do medo. Deus é misericordioso. Nos momentos da confissão costumo dizer: somos três aqui. Você, eu e o Pai.

Nós somos mensageiros da misericórdia de Deus. Deus nos quer tanto que nos faz membros de um mesmo corpo, somos ramos de uma mesma videira. Deus me deu uma boca para falar da sua Palavra e me deu um coração para amar o meu irmão, especialmente, o irmão abandonado, marginalizado. Eu sou um com Deus para fazer o bem que Deus quer no dia de hoje. Jesus é o tronco da videira, nós somos os ramos e é Jesus que nos sustenta.”

“Dar a vida não é morrer mártir, dar a vida é viver o Evangelho”.

“Senhor, aumenta a minha fé, minha esperança e meu amor! Senhor, ajuda-me e quem me encontrar encontre o Cristo!”

“Graças a Deus sou padre, ranzinza, briguento, mas graças a Deus sou padre. Espero que ao meu corpo entrar na sepultura meu amigo já tenha me recebido no céu.”

Dom Antônio Ribeiro de Oliveira é Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Goiânia e comemorará 50 anos de episcopado no dia 29 de outubro.