Murah Rannier Peixoto Vaz
O
Sr. Rodrigo César Dias, em seu artigo “Contradições do pró-vida”, publicado no
dia 31/05, partindo da premissa falaciosa de que se boa parte da sociedade repudia
e o Estado penaliza mais o assassinato de um adulto do que o de um embrião ou
de um feto, logo, torna-se válido e aprovado o aborto e, assim, os pró-vida são
fanfarrões e irresponsáveis por serem contra essa atitude. Bem... pensando
desse modo, então a corrupção também não é um crime, haja vista que muitos
brasileiros votam em políticos corruptos e outros tantos se também tivessem
oportunidade fariam o mesmo que eles para beneficiar-se, pois são adeptos do
“jeitinho” brasileiro e, quando são levados à justiça quase sempre o processo
“acaba em pizza” e voltam a se eleger. Como se vê, a partir dessa falsa
premissa, este Sr. desenvolve uma grande miscelânea de temas usando de
retórica, sofismas e da inferiorização dos pró-vida como se fossem
fundamentalistas religiosos e sem conhecimento, a fim de tentar convencer os
leitores de que são contraditórios e de que não são dignos de crédito. No
entanto, o próprio “escritor” entra em constantes contradições e faz uma
exposição de como não se deve falar daquilo que não se conhece.
Tirar
uma vida humana é sempre um ato abominável, no entanto, quando se tira toda e
qualquer possibilidade de uma vida humana se desenvolver, ou seja, de ser, de
fazer parte da própria sociedade, e de desenvolver suas potencialidades, tiram-se
todos os direitos daquele ser humano em sua fase inicial de formação. Pois,
entre os direitos humanos, o primeiro, essencial, inerente e inalienável, é o
direito à vida, como versa a Declaração dos Direitos Humanos aprovada pela ONU
(1948): “o reconhecimento da dignidade
inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e
inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.
Muitos se esquecem de que os direitos humanos antecedem a qualquer Constituição
e mesmo a legislação dos países. Contudo, não será novidade que existam
contradições entre as Constituições e legislações dos países e os direitos
humanos.
Tais
contradições advêm do surgimento de uma cultura excludente, utilitarista,
egoísta e individualista, presente em uma sociedade que apoia amplamente o
hedonismo, com um governo que tem pretensões de colocar máquinas de distribuir
camisinhas em escolas fundamentais, fazendo da genitalidade uma área de lazer,
e não se preocupando em ajudar seu povo a compreender a necessidade de ser
responsável por seus atos. Por conseguinte, tudo se torna convenção e passa por
negociações, inclusive o primeiro e fundamental direito: a inviolabilidade da
vida, direito previsto na Carta Magna desse País, em seu art. 5º, e que também
o Código Civil o protege, conforme o art. 2º: “a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro”. É
estranho que se ponha em debate o direito à vida, mas muito mais estranho seria
que o único direito que o nascituro não tivesse fosse o próprio direito à vida.
Uma
das formas de ataque ao movimento pró-vida, como sempre se verifica, é querer
criar entorno dele uma conotação simplória, como se fosse a atitude de um grupo
religioso ou de grupos, sem qualquer fundamento científico ou respaldo técnico
e teórico. O autor do artigo apresenta o movimento pró-vida como se fosse
embasado em uma espécie de fundamentalismo sem razão, fechado em princípios
religiosos e sem qualquer princípio científico. Na verdade, o movimento
pró-vida é formado por especialistas de diversas áreas como, por exemplo,
especialistas em genética, medicina, bioética, filosofia, teologia, psicologia,
sexualidade humana e ciências jurídicas. Além, é claro, do apoio de diversas
entidades e organizações de todos os segmentos da sociedade, inclusive as
religiosas, não uma, mas de todas aquelas que, imbuídas do espírito de
cidadania e da defesa da vida, se unem em prol de um objetivo comum. Dizer que
o pró-vida é um irresponsável e fanfarrão além de ser uma falácia é uma
tremenda calúnia e grave difamação, para quem tem um compromisso ético com vida
e a dignidade humana e quando se tem por embasamento a compreensão de que
liberdade implica responsabilidade.
Como
defensores da vida, estamos sim de acordo que as leis continuem a proteger os
direitos do nascituro e, para isso, que se tornem mais claras e objetivas, a
fim de que sejam aplicadas sobre aqueles que transgridem o direito à vida,
ceifando-a. No entanto, isso, apesar de fundamental, não é a única luta do
pró-vida. O outro pilar desse movimento é a conscientização. Não estamos
imersos e impregnados da máxima de Focault: “Vigiar e punir”. Seria tarde
demais, pois a vida já teria sido ceifada às ocultas. Pretendemos evitar chegar
a isso, passando pela conscientização da sociedade e de cada pessoa, mas
sabemos que também é imprescindível a lei, a norma. Entretanto, atualmente,
mesmo a lei abre brechas para a matança de inocentes. Por isso mesmo, a
conscientização sempre será um fator importante e imprescindível, pois mesmo
que algo não seja crime, isto é, que seja legal aos olhos da lei, não significa
que seja de fato ético ou se enquadre nos padrões da bioética, ou mesmo nos da
moral.
Por
fim, medicina, ciência e técnica deveriam estar a serviço da vida e isso é um
pensamento que vem desde a Grécia antiga. Embora, nem sempre isso ocorra.
Hipócrates, médico grego, elaborou um juramento para os médicos em que se
dizia: “Eu juro (...) a ninguém darei por
comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo
não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva”. Embora esse juramento,
ainda que atualizado, faça parte da base de quase todos os juramentos dos
médicos em diversos países, devido ao crescimento demográfico, há hoje uma
conspiração contra a vida. Com os lobbys, criam-se constantes políticas
antinatalistas, para as quais não faltam incentivos estatais e estrangeiros.
Dessa maneira, muitas vezes e em diversos casos, a mídia tem apoiado e imposto
temáticas pró-aborto e, sem que nossa sociedade perceba, tem se promovido um
condicionamento das consciências e lançado um “eclipse” sobre o valor da vida e
da dignidade humana. Não é possível que nos calemos diante dessa realidade
torpe. O aborto é uma “solução” falsa e ilusória. Nessa falácia encontramos uma
das maiores contradições, se o aborto é o problema como resolvê-lo apoiando-o e
simplesmente descriminalizando-o? Portanto, viva e deixe viver.
