DOUTRINA DE SÃO TOMÁS SOBRE A “CONSCIÊNCIA MORAL”

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE IV

Murah Rannier Peixoto Vaz

A teologia da Idade Média devia perguntar-se sobre a natureza da consciência, e o fez distinguindo, como habitualmente na escolástica, entre seu ser e as operações que realiza.

Os antecedentes deste problema e remontam a São Jerônimo que aborda “as três partes da alma (a razão, o apetite irascível, e o concupcísvel) acrescentaram outro, ao qual os gregos o chamam sintéresis.” S. Jerônimo afirma que “a luz da consciência não se extinguiu em Caim depois que foi expulso do paraíso ... Por ela temos consciência do pecado...''. Com frequência esse texto que será estudado pelos escolásticos e ao lerem, em seus comentários, fazem uma forçada distinção entre o termo grego synderésis e o latino conscientia, de modo que desdobram seu significa e fazem um problemática distinção.

Distinção entre “consciência habitual” e “consciência atual”

Nessa divisão se acusa de ter-se destruído o conceito de consciencia como “sede da alma”, proposto pelos santos padres. Assim se subdivide em: “consciência atual” – Juízo concreto que se emite em cada uma das ações singulares – e “consciência habitual” - consciência é um hábito na alma que facilita o juízo moral dos atos humanos.

Os moralistas centralizaram seus estudos na “consciência atual”, descuidando-se da “consciência habitual”. A consequência disso é a perca da hegemonia da consciência, ao qual passa à lei, a norma e, à vista do preceito. Esse fato dá início ao legalismo e ao casuísmo moral.

Na moral clássica, a consciência habitual ou syndéresis, é considerada um “hábito” que Santo Tomás define como “o hábito dos primeiros princípios da razão prática”. Se a divisão de consciência “atual” e “habitual” causou a perda do sentido profundo da consciência pessoal, testemunha e juiz de seus próprios atos, será preciso recuperar a noção de consciência tal como se interpreta na Bíblia e a entenderam os Padres.

Uma proposta de integração entre consciência e syndéresis

A integração da syndéresis e a consciência, ou seja, entre a consciência habitual e a consciência atual foi perseguida e alcançada por grandes mestres da escolástica, se bem com explicações distintas. São Boaventura entende a consciência habitual como “um impulso natural da vontade. No sistema voluntarista de São Boaventura a syndéresis é “a vontade orientada ao bem moral, enquanto que a consciência é a “inteligência orientada às coisas práticas”.

Não diferentemente dos outros escolásticos, S. Tomás estudou o texto de São Jerônimo e elaborou a definição de sinderésis entendida como habitus naturalis principiorum operabilium. Segundo ele, Habitus: indica um caráter permanente e intrínseco ao indivíduo. Não pode errar, é infalível. Naturalis: indica que o habitus está conectado ao modo de ser humano e não à uma aquisição por aprendizagem ou por dom sobrenatural. Principiorum: assinala a colocação do habitus em nível universal. Se referem apenas à razão prática e não à globalidade do ser humano. Operabilium: especifica o tipo de princípios ao qual se refere, isto é, aquele da ação, como “faze o bem e evita o mal”.

Ao afirmar que consciência é o juízo prático um hábito. S. Tomás se separou da opinião comum de seu tempo, que considerava a syndéresis como uma “faculdade”. S. Tomás interrelaciona syndéresis e consciência pois ambas se combinam para fazer o juízo moral. O homem virtuoso ao descobrir os princípios éticos que devem regular a conduta, em seus atos usa do mais profundo de sua consciência (habitual) para detectar o bem e o mal moral. Por conseguinte, faz o julgamento se deve agir ou não a partir desse juizo prático (consciência atual) que ilumina a ação concreta e singular.

CONSCIÊNCIA MORAL NOS ESCRITOS DOS SANTOS PADRES

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE III

Murah Rannier Peixoto Vaz

Seguindo os passos do apóstolo Paulo, os Santos Padres nos primeiros séculos produziram alguns escritos que confirmam esta teoria. Um deles, a Didaquê, já é encontrado o termo “syneidesis”. Podemos encontrá-lo também em escritos de São Clemente Romano, Santo Ignácio de Antioquia e também nos Apologistas gregos século II, São Justino e Teófílo Antioqueno.

Já no século I antes de Cristo, o termo “consciência” era de uso comum, a palavra “syneidesis” se difundiu no período helênico, e na literatura latina, a “consciência” se encontrava já em Cícero e Sêneca. Se bem que nesse autores não havia ainda uma precisão conceitual, pois significa ao mesmo tempo o “conhecimento dos valores” ou o “juizo moral”. É São Paulo quem faz a síntese e elaboração do conceito teológico da consciência.

Estes fatores permitiram que seu emprego se generalizasse, e assim passasse ao léxico cristão como um termo em uso, mas em um contexto novo e enriquecido. Porém, segundo Ph. Delhaye: “Nos equivocaríamos se acreditássemos que uma e outra (syneidesis e consciência) designam sempre nos Padres o que nós chamamos hoje de consciência.

A consciência: É uma faculdade insita no homem; É uma presença de Deus no interior do homem; Julga inexoravelmente nossa conduta; É o juiz e guia pelos quais Deus fala; É a lei escrita na natureza; Não é uma testemunha muda, pois “exorta e acusa, anima e corrige etc.

O ensinamento dos Padres sobre a consciência é extensa e está já teologicamente desenvolvida. Através de uma simples análise do ensinamento patrístico é possível elaborar a doutrina sobre a consciência moral. Em vista das discussões que hoje suscitam, convém ressaltar algumas conclusões:

a) A importância da consciência, como arbítrio da conduta pessoal de cada homem e onde se percebe o bem e o mal moral.

b) consciência e norma - os Padres destacam que a consciência deve estar vigilante frente aos imperativos, não só da lei natural, senão dos demais conceitos divinos. Assim justificavam os Padres o fato de que Deus tenha dado a seu Povo o Decálago.

CONSCIÊNCIA MORAL NO AT E NO NT

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE II

Murah Rannier Peixoto Vaz

Apesar da “consciência moral” ser um conceito de origem cristã e desconhecida pelo pensamento grego-romano, veremos que este conceito não está ausente na ética grega, também costumam dizer que é alheio a literatura do AT. Aqui, é necessário precisar três coisas:

a) É desconhecido um termo hebreu para significar a palavra “syneidesis”, com a que se expressa “consciência” em grego.

b) Na tradução dos LXX, se encontra três vezes o termo grego “syneidesis”: e Sab 17,11.

c) Todavia, se a versão grega possui o termo apenas nestes três textos, termos correspondentes à consciência são frequentes, tanto no texto grego como no original hebraico. A literatura hebréia recorreu a outras expressões para significar a consciência. O mais usado é o termo coração.

A literatura antiga considera o “coração” como a sede dos grandes sentimentos. Segundo a Bíblia, a interioridade do homem tem sua sede no coração. Assim, conversão é conversão do coração. Além do sinônimo “consciência-coração”, os autores argumentam por meio de outros termos que fazem referência à consciência, tais como “espírito”, “prudência”, “sabedoria” etc.

Nos Evangelhos, o termo “syneidesis” não se encontra nenhuma vez, mas é mencionado, ao menos 20 vezes em São Paulo e outras dez nos outros livros do NT. Os textos mostram como a “consciência” no NT tem aplicações bem concretas e sempre com um denominador comum: se trata da atitude do homem diante do bem e o mal moral. Da ação de cada pessoa em relação à sua consciência ou alheia, seja em consideração a Deus ou aos demais homens. Quanto à isso, consciência se refere por igual ao crente e ao pagão.

Assim, a consciência é um realidade em todos os homens, crentes ou fiéis. Porém, a consciência dos cristãos é iluminada pela graça divina. Levando-se em conta que a consciência é a norma do atuar, por isso aquele que atua contra a consciência, peca, pois a sua própria consciência faz juízos de valor moral de seus atos. Como consequência, à consciência podem ser atribuídos diversos qualificativos, tanto positivos quanto negativos. Exemplo: boa, pura, irrepreensível e reflexo da retidão moral da consciência. Ao contrário pode ser “má” e estar “contaminada”.

Ao observar que a consciência faz o juízo de seus atos, é possível afirmar que ela é individual e que se identifica com o Eu pessoal. A doutrina do NT supõe que a consciência não é uma faculdade concreta, mas a pessoa que atua em resposta amorosa à vontade de Deus. De tal forma, pressupõe-se a consciência de Deus. Como se daria isso?

Ora, se o próprio texto de 1Pd 2,19, afirma que a “consciência está dirigida a Deus”, ou é “implantada por Deus” ou mesmo que a consciência “é a voz de Deus”.

Segundo São Paulo, pela consciência o crente interpreta as normas formais da lei antiga. O ideal cristão é ter uma consciência diante de Deus e assim esperar seguro o juízo do Senhor. A temática atual, em relação à dialética consciência-lei, deve-se destacar que em São Paulo se encontra superada. São Paulo exorta os cristãos com o fim de que adquiram uma consciência capaz de discernir entre o bem e o mal, o certo e o errado. Sendo juízes e testemunhas de si mesmos, mediante a consciência.

SÍNTESE DO TEXTO “CONSCIÊNCIA MORAL”

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE I

Murah Rannier Peixoto Vaz

Há atualmente uma revalorização da consciência moral. Tema que sempre mereceu destaque na doutrina moral cristã. Segundo o conceito de consciência se afirma que é a “norma subjetiva próxima do atuar”. ou seja, na ação concreta, o “bem” e o “mal” moral, ao final se decide na intimidade da reta consciência.

Alguns dos aspectos que influenciam essa revalorização são: 1- A abertura de nossa cultura pelo respeito à liberdade das consciências, consequência da valorização da pessoa humana e sua dignidade, bem como de sua inviolabilidade jurídicamente reconhecida; 2 -A centralidade do reto personalismo. Base antropológica sobre a que se assenta a reflexão moral; 3 -A autonomia e teonomia, isto é, o homem alcança seu pleno sentido na consciência aberta ao chamado de Deus; 4 - O reconhecimento da Igreja de que “a pessoa, não pode ser forçada a atuar contra a sua consciência, e nem mesmo impedir que atue segundo ela, principalmente em matéria religiosa.” (cf. DH, 3)

Podemos, de uma forma breve, dizer que, segundo o Vaticano II, se a pessoa humana é sujeito e objeto da teologia moral, o centro da pessoa é preciso ser situado na consciência.

Para iniciar nosso percusso pelo texto, perguntamo-nos o que seria a consciência moral? Em resumo, segundo João Paulo II, “A consciência é uma espécie de sentido moral que nos leva a discernir o que está bem e o que está mal...” (RP, 26). Também é possível dizer que ela age como uma bússola que emite conselhos, orienta a ação e indica-nos o melhor caminho. Ou então, uma voz interior que age como um juiz, aprovando ou reprovando nossos atos, por vezes, gerando sentimentos de culpa e arrependimento.

CONTESTAÇÕES À CONSCIENCIA MORAL:

Porém, algumas correntes de pensamento insistem em dar outra explicação sobre a consciência moral. O diálogo com estas ideologias não é fácil, mas respondem à eles as experiências pessoais profundas já expostas que são muito convincentes e difíceis de negar.

Entre vários outros, Nietzche, ao referir-se à consciência moral, a acusou de “terrível enfermidade” e de perversão dos instintos humanos, motivo pelo qual se deveria eliminá-la. Também Unanumo afirmou que em ocasiões parece acusar à consciência de originar falsos sentimentos de culpabilidade.

Diversos pensadores ao interpretarem a consciência moral apenas como uma exigência da religião se empenham em negar a consciência moral para alistar-se ao voluntarismo. Mas aos que a negam, quem sabe o fazem porque não tiveram a coragem de superar-se moralmente para adquiri-la? A eles pode referir-se o insulto de Nietzsche: “Toda nossa consciência contêm erros”.

Esses erros e insuficiências doutrinais procedem de dois âmbitos bem afins: Um deles é a negação da possibilidade da ética. Outra série de erros procedem do campo da antropologia, onde uma concepção materialista do homem ou redução a um elemento da vida social, aplicarão estes erros à consciência. Há uma necessidade dos sacerdotes terem em conta esta situação em sua ação pastoral.

Para mostrar a existência da consciência moral há algumas pistas racionais, que podemos reduzir a quatro:

1 - a experiência primária e elementar

A consciência pessoal-individual é uma das experiências originárias comum a todos e da qual é impossível esquivar-se. Ela avalia nossos atos, anima e corrige, aprova e condena, louva e vitupera cada um dos nossos atos, sejam dignos de aprovação ou de reprovação. É nela que temos de imediato a sensação de satisfação ou o desagrado que naturalmente surge em nós diante de nossos atos.

É algo inato, não introduzido ou absorvido no ambiente em que se vive. A consciência é o próprio Eu refletido no seu atuar.

2 - a consciência deriva da natureza do ser espiritual.

A consciência representa a operação primeira do espírito: a auto-refexão. No refletir do sujeito ele descobre que existe, ou seja, adquire a consciência de si no ato de pensar. Distinguem-se três níveis de reflexão: A) consciência sensitiva. B) A reflexão sobre o atuar, ou seja, o pensar sobre o ato praticado e C) A capacidade de atestar a consciência moral, ou seja, o juízo interior que não lhe deixa entregue simplesmente aos seus instintos.

3 - A crença universal na consciência individual

Como outra prova da existência da consciência podemos nos basear na experiência universal que tem o homem em todas as culturas a respeito do sentido do pecado e da necessidade de arrepender-se e de obter o perdão, ou seja, de obter uma purificação de seus maus atos.

4 - A consciência patrimônio de todas as religiões

Por fim, também no âmbito religioso, todos os povos e culturas reconhecem que Deus pôs no homem uma faculdade para que este possa discernir o bem e o mal.

O POVO ACÁDIO – ASCENÇÃO E DECLÍNIO.

Murah Rannier Peixoto Vaz

Segundo Rolland, as primeiras civilizações surgiram no oriente médio, Egito e Mesopotâmia durante o V e IV milênio. Isso se dá devido “à fertilidade garantida pelos rios, e a uma organização política e social já muito desenvolvida” (ROLLAND, 1972, p. 17).

Da Acádia, segundo Mackenzie, a única passagem bíblica que se refere à essa cidade está em “Gn 10, 10, juntamente com Babel e Arac, como parte do Reino de Nemrod”(1984, p. 10). Acádia (ou Ágade, Agade, Agadê, Acade ou ainda Akkad) é o nome dado tanto a uma cidade como à região onde se localizava, na parte superior da baixa Mesopotâmia, situada à margem esquerda do Eufrates, entre Sippar e Kish (no atual Iraque, a cerca de 50 km a sudoeste do centro de Bagdá), “embora não se tenha certeza sobre a sua localização exata” (MACKENZIE, 1984, p.10). Geralmente, contudo, é comum referir-se à cidade como Ágade (ou Agade), e à região como Acádia.

Os acádios, grupos de nômades vindos do deserto da Síria, começaram a penetrar nos territórios ao norte das regiões sumérias, terminando por dominar as cidades-estados desta região. A cidade/região alcançou seu cume de poder no III milênio[1] antes da ascensão da Babilônia. Por volta de 2500 a.C. a maioria das cidades-templos foi unificada pela primeira vez por Lugal-zage-si [2], soberano da cidade-estado de Uruk. Foi a primeira manifestação de uma idéia imperial de que se tem notícia na história. Porém, mesmo antes da conquista, já ocorria uma síntese entre as culturas suméria e acádia, que se acentuou com a unificação dos dois povos. Os ocupantes assimilaram a cultura dos vencidos, embora, em muitos aspectos, as duas culturas mantivessem diferenças entre si, como por exemplo - e mais evidentemente - no campo religioso.

Sargon e Narâm-Sin foram principais reis da dinastia acádica[3]. Quando Sargon (ou Sargão), subiu ao poder, por volta de 2470 a.C. após reunir um exército e derrotar Lugal-zage-si, rei sumério que dominava a Mesopotâmia[4]. De lá em diante, Sargon continuou conquistando muitas das regiões circunvizinhas, terminando por criar um império de grandes proporções, cobrindo todo o Oriente Médio, “do mediterrâneo ao Golfo Pérsico” (ROLLAND, 1972, p. 25) e chegando a se estender até o Mar Mediterrâneo e a Anatólia. Sargon é o primeiro “rei das multidões e das quatro regiões do mundo” (APUD ROLLAND, 1972, p. 25), foi a primeira vez no mundo antigo que na Mesopotâmia se configurou num Estado.

A dinastia acádica criada por Sargon durou mais de um século[5] e seu reinado durou 56 anos, porém seus herdeiros Rimush e Manishtusu, respectivamente nessa ordem sobem ao trono e são assassinados. Coube a seu sobrinho, Narâm-Sin, combater as revoltas em quase todas as cidades da região. Isso ocorre antes da invasão do povo Guto, assim, enfraquecidos, foi facilitada a dominação dos gutos. Porém, posteriormente a Narâm-Sin, Rolland aborda o reinado de outro filho de Sargon, chamado Sharkalisharri, em cujo reinado sofre a derrota decisiva do povo acádio no ano de 2285 a.C. Entretanto, ainda não é o fim da Dinastia de Sargon, pois alguns príncipes permanecem à frente de um reino reduzido. O fim da Dinastia somente se dá no ano de 2245 a. C. quando os chefes dos gutos eliminam definitivamente o poder político semita[6].

A língua falada na região era o acádio e como uma língua semítica suas características gramaticais são extremamente similares às encontradas no árabe clássico. Falada na antiga Mesopotâmia, particularmente pelos assírios e babilônios, é a mais antiga língua semítica registrada. Provavelmente tenha surgido de forma estruturada no ano 2000 a. C. e muito utilizada até o ano 500 a. C[7]. Ela utilizava a escrita cuneiforme, que por sua vez havia sido derivada do antigo sumério, uma língua isolada sem qualquer parentesco e da qual o acádio herdou a escrita cuneiforme[8]. O nome da língua é derivado da cidade de Acádia, um dos principais centros da civilização mesopotâmica.

A Acádia era conhecida como o centro do mais bem-sucedido império jamais visto, o qual se estendia aos quatro cantos do mundo. Tão prestigioso era o seu nome que os reis babilônios intitularam-se “rei de Acádia” até o advento do período persa.

BIBLIOGRAFIA:

MACKENZIE, JOHN L.(Redator). Dicionário Bíblico. São Paulo: Paulinas, 1984.

ROLLAND, Jacques-Francis (Supervisor). Historama – A grande aventura do homem. Argentina: Codex, 1972.

BORN, A. Van Den. Dicionário Enciclopédico da Bíblia. Petrópolis: Vozes, 2ª Ed, 1977.

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[1] Mackenzie cita prováveis datas de outros dois autores “(2350 - 2180 a.C., Albright; 2350-2150 a.C., Moortgat)” (MACKENZIE, 1984, p.10). Todavia, entre os autores que nos utilizamos vê-se várias datas discordantes.

[2] Cf. ROLLAND, 1972, p. 17-18.

[3] Segundo Born, foram um total de onze reis, desses sobressaem-se além de Sargon e seu sobrinho, Narâm-Sin, os filhos de Sargon, que reinaram antes de Narâm-Sin, Rimush e Manishtusu (1977, p. 14).

[4] Cf. ROLLAND, 1972, p. 25.

[5] Segundo Born, o período dessa dinastia durou por 197 ou 181 anos (1977, p. 14).

[6] Cf. ROLLAND, 1972, p. 25-27..

[7] Cf. MACKENZIE, 1984, p.10.

[8] Cf BORN, 1977, p. 14.