O Matrimônio na história da humanidade (Parte I)

Reflexões de Mons. Vitaliano Mattioli*

CRATO, quarta-feira, 30 de maio de 2012, Extraído de ZENIT.org.

De hoje, 30 de maio até o 3 de junho celebra-se em Milão (Itália) o VII Encontro Mundial das Famílias, que tem como tema: “A família, o trabalho, e a festa”.

É inútil repetir o quanto a família esteja ameaçada hoje. Basta uma simples reflexão para dar-se conta de uma verdadeira conjura contra a instituição familiar.

O encontro de Milão tem por objetivo sensibilizar a consciência social e colocar de novo a família no lugar que lhe corresponde, ou seja, no centro da sociedade. Nessa reflexão de hoje partimos do princípio de que o Estado vem depois da família. É o conjunto das famílias que constitui o Estado. Por isso o Estado não tem o poder de colocar as mãos em características fundamentais do instituto familiar, mas somente providenciar que a família sobreviva como instituição natural da sociedade. Vejamos, por exemplo, como em em todas as culturas encontramos disposições em defesa da família como sociedade natural fundada sobre o matrimônio. Façamos um percurso histórico.

No Código de Hamurabe (1750, mais o menos, a.C.) está escrito: “Se um homem se casou com uma mulher, mas não concluiu o contrato com ela, esta mulher nao pode ser acreditada como esposa legítima” (n. 128); Se uma mulher casada é surpreendida na cama com um outro homem, todos os dois devem ser amarrados e afogados” (n. 129).

Já no V sec. a.C. os textos confucianos nos falam da família como fundamento do Estado. Se a família não vive conforme as virtudes, também o Estado não pode está bem. Para formar uma família virtuosa, a pessoa deve esforçar-se para ser perfeita antes de casar-se.

Na sociedade da antiga India, conforme a descriçao do Kamasutra, o Tratado sobre o amor, descrito por Mallanaga Vatsyayana (III Sec. d.C.), o casamento é algo sagrado, é uma obrigação religiosa que envolve a comunidade. As famílias estão comprometidas no casamento dos filhos. Isto porque o casamento não é um fato privado.

As leis do Manu (não tem uma data certa; mais ou menos entre o sec. II a.C. e o sec. II d.C.). No cap terceiro faz a lista de oito modalidades para casar uma mulher e dos impedimentos. Na antiga Grécia, já antes de Homero, o matrimônio era considerado o fundamento da sociedade. A familia por meio do casamento, era a condição indispensável para a propagação da espécie humana. A família, nos antigos poemas, é apresentada com grande estima. Também nos tempos antigos, o casamento não tinha uma legislação bem marcada, porém já aparece como um fato social; tem algumas cerimônias públicas e condições para que fosse um casamento reconhecido. Parece que a primeira forma legal específica foi introduzida pelo legislador Solon (Sec VI a.C.) que evidenciou as condições para que um casamento fosse reconhecido legitimo. Péricles (451 a.C.) pusera outras condições. O casamento tinha um caráter sagrado. Terminada a festa do casamento, os casais agradeciam aos deuses, oferecendo um sacrifício, especialmente a Eros e Afrodite. O último ato consistia no registro do casamento no livro chamado fratria, junto a duas testemunhas.

Na segunda parte veremos como no Império Romano, pátria do Direito, o Matrimônio era uma instituição muito valorizada.

* Mons. Vitaliano Mattioli, nasceu em Roma em 1938, realizou estudos clássicos, filosóficos e jurídicos. Foi professor na Universidade Urbaniana e no Pontifício Instituto S. Apollinare em Roma e Redator da revista "Palestra del Clero". Atualmente é missionário Fidei Donum na diocese de Crato, no Brasil.