COMEÇA JEJUM, por tempo indeterminado, contra o Banco Itaú e o Judiciário em Catalão

Após fracasso da reunião realizada na última quinta-feira (12), no qual o banco Itaú rejeitou acordo para pagamento da dívida dos camponeses Elvira Cândida de Jesus Pereira e João Batista Pereira e manteve a ordem de despejo contra a família. Elvira Cândida, que mora e trabalha com a família, em uma pequena propriedade rural no município de Catalão, no sudeste goiano, iniciou jejum.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público Federal e contou com participação de representantes do banco Itaú, o casal de camponeses e representantes do Movimento Camponês Popular (MCP).  Durante a reunião, o banco propôs o pagamento de vinte mil reais, reconhecendo assim o absurdo do valor que está sendo cobrado na justiça de oitenta mil reais. Mas, vinculou o recebimento da dívida à homologação do leilão e ao despejo da família da propriedade, o que foi rechaçado pelos camponeses que lutam para permanecer na terra. Diante disso, ficou claro o objetivo do Itaú que não é receber a dívida, mas expropriar a família que está disposta a pagar a dívida junto ao banco e busca garantir seu direito de permanecer na terra.

Diante de tamanha insensibilidade social por parte do Itaú e da Justiça, a senhora Elvira Cândida decidiu entrar em processo de jejum, por tempo indeterminado, e está disposta a dar sua vida para defender seu local de moradia e de seus quatro filhos e um genro, bem como sua única fonte de sobrevivência. Em solidariedade à família, o camponês e membro da direção do MCP, Ronaldo Rodrigues da Costa, também entrou em jejum para conclamar por justiça.

A senhora Elvira Cândida de Jesus mesmo sabendo que o povo brasileiro, de longe, considera o poder judiciário, o mais injusto, o mais antidemocrático, o mais corporativo, o mais servil aos interesses dos ricos, como vem ocorrendo no caso do Itaú, ainda mantém esperança no cancelamento do leilão. Especialmente porque quando foi feito o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seu João deu como garantia a penhora de animais e a hipoteca da terra, mas, estranhamente, o Judiciário de Catalão em vez de executar a penhora, que seria uma forma menos agravante, leiloou a terra, por menos da metade de seu valor e, agora, quer despejar a família que não tem para onde ir.

Diante de tantas tentativas, sem sucesso, para solucionar o problema e garantir sua única fonte de moradia e de sobrevivência, a senhora Elvira Cândida de Jesus entrou em jejum para exigir que:

1)    O Banco Itaú peça, imediatamente, o cancelamento do Leilão.

2)    O Judiciário de Catalão cancele o leilão de sua terra.

3)    O Ministério da Justiça, dado ao clima de medo instalado na região após a violência da Polícia Militar de Goiás e as ameaças sofridas por várias pessoas, intervenha para garantir a segurança das pessoas que estão sendo ameaçadas.

4)    O Governo Federal - que até agora mesmo tendo conhecimento do caso, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nada fez - intervenha junto ao banco Itaú para que o mesmo apresente o valor atualizado da dívida, baseada na resolução 4.028 do Banco Central, que permite a repactuação de dívidas. Além disso, como na propriedade há investimento do Governo Federal, do Minha Casa Minha Vida, através do Programa Nacional Habitação Rural (PNHR) e que não consta nos autos do processo de leilão da terra.

SEGUNDO DIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MANIFESTANTES EM CATALÃO

A Polícia Militar de Goiás continua com ação violenta contra manifestantes em Catalão. A truculência teve início ontem (10) durante marcha e panfletaço pela cidade para denunciar a tentativa do banco Itaú em despejar os camponeses Elvira Cândida de Jesus Pereira, seu esposo, João Batista Pereira, seus três filhos e o genro. A mobilização em prol dos camponeses e contra a brutalidade da polícia segue hoje e está sendo repreendida pela PM, também de forma excessiva. Em protesto, neste momento, a agência do Itaú foi ocupada por cerca de 300 pessoas.

A polícia e o homem que comprou, em leilão, a propriedade da família camponesa ameaçam quem participa da mobilização. O caos tomou as ruas da cidade. Alunos e professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), campus Catalão, são perseguidos pela polícia. Seguem as agressões também aos militantes do Movimento Camponês Popular (MCP) e de outros movimentos. Para o MCP, a brutalidade da ação é sinal claro que a PM em Goiás está sem comando.

O coordenador do MCP, Altacir Bunde, ressalta que “a ordem aqui em Goiás é bater continência ao Cachoeira e bater cassetete no povo”. Ainda hoje haverá reunião e negociação com o banco Itaú para evitar o despejo da família camponesa. O MCP espera que o banco bilionário se sensibilize com a situação da família, bem como com o desencadeamento da ação violenta da PM.

Violência da PM goiana

A ação da polícia teve início quando, durante discurso, do professor de geografia da UFG, Gabriel de Melo Neto, houve crítica ao envolvimento de políticos goianos com o esquema de jogos e propinas, revelados pela operação Monte Carlo, e a relação evidente de Carlinhos Cachoeira com políticos do estado. Gravações amadoras mostram agressões a manifestantes e revelam que o povo não agrediu a PM, como divulgado em alguns meios de comunicação. Cassetetes, cachorros, ameaças, tentativas de asfixia, golpes na cabeça são a tônica de repressão utilizada pela polícia.

O professor Gabriel foi ameaçado de morte e está sob os cuidados de uma equipe de manifestantes. Após o início das agressões, o professor foi ao Ministério Público, onde foi atendido pelo promotor Mário Henrique Caixeta e seguia para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito. Durante o percurso foi informado que o policial Hudson o aguardava no IML, dizendo a todos “Eu vou encontrar o Gabriel nem que seja no inferno”. As ameaças também partiram do policial Martins e de outros que ainda não foram reconhecidos. O professor Gabriel alerta “é de conhecimento de todos daqui da cidade que o policial Hudson presta serviços como segurança particular do deputado Jardel Sebba”.

Taíza Kézia de Melo, conhecida como Pará, do movimento estudantil, grávida de seis meses foi agredida ontem e hospitalizada na Santa Casa de Catalão. O camponês Alan Kardec, gravemente ferido, na cabeça, também foi hospitalizado e está se recuperando. Idosos também foram agredidos.

Dois estudantes do curso de geografia foram detidos ao tentar dialogar com a PM, são eles: Marcelo Rosa e Paulo Mota. Foi realizado boletim de ocorrência das agressões. Os manifestantes agredidos não fizeram exame de corpo de delito, porque médicos de Catalão se recusaram a realizar o exame. O promotor Mário Henrique Caixeta tirou fotos das vítimas. Os médicos temem represálias da polícia militar e preferiram não se envolver no caso.

Apoio

As Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás e da Câmara dos Deputados, em Brasília, foram acionadas ontem e acompanham o caso. Durante reunião, em Brasília, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, também foi reportada os excessos da polícia militar de Goiás. Os deputados federais Domingos Dutra e Marina Sant´anna e o deputado estadual Mauro Rubem se mobilizaram para evitar o agravamento da situação. Será solicitada a realização de audiência pública no município sobre as violações de direitos humanos cometidas por policiais.

A população de Catalão, assustada com a polícia militar, apoia os manifestantes. Cada vez mais pessoas ligadas a sindicatos, igrejas, movimentos sociais, diretório acadêmico e demais organizações aderem à causa. Com o apoio do MCP, os manifestantes agredidos estão tomando as medidas junto ao Ministério Público e outros órgãos para que os abusos cometidos pela polícia sejam investigados, apurados e as providências cabíveis sejam tomadas.

Os manifestantes não vão se calar diante de uma série de injustiças que está ocorrendo em torno do caso. O acampamento na comunidade Ribeirão, na propriedade do casal João e Elvira segue montado para evitar a ação de despejo da família e mobilizações pelas ruas da cidade serão intensificadas. Com a truculência da polícia mais pessoas se juntaram ao acampamento.

Confira três vídeos [1] [2] [3] e fotos que revelam a truculência da PM

Comunicação MCP

Banco bilionário tenta despejar camponeses pobres em Catalão

Banco bilionário tenta despejar camponeses pobres em Catalão

O Movimento Camponês Popular (MCP) manifesta à opinião pública sua indignação diante da total parcialidade da Justiça e da forma insensível que família camponesa é tratada. Com apoio da Justiça, o banco Itaú, que ano passado obteve mais de 13 bilhões de reais de lucro, está tirando a terra de camponeses pobres, em Catalão (GO), no sudeste do estado, a 255 km de Goiânia. Na propriedade, que fica na comunidade Ribeirão, a 6 km da cidade de Catalão, mora o casal João e Elvira e dois filhos.

Ontem (29), um oficial de justiça, juntamente com polícia militar, foi à propriedade com mandado de reintegração de posse e com isso promover o despejo da família. Para impedir a ação, o Movimento Camponês Popular (MCP), juntamente com alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG), campus Catalão, montou há três dias, na área, acampamento com mais de 100 pessoas. Devido ao número de pessoas na propriedade ser maior que 30, a reintegração de posse não pôde ser realizada, pois foi necessário remeter o assunto ao gabinete de crise, em Goiânia.

O acampamento vai permanecer montado até o final do desdobramento do caso, para isso foi elaborado um esquema de revezamento de pessoas que vão permanecer na área para dar apoio à família e impedir que seja realizado o despejo. Desde ontem o clima é de tensão, várias pessoas foram ameaças, inclusive um repórter que cobria a ação. O bispo da diocese de Ipameri, Dom Guilherme Werlang, foi ao local para acompanhar o caso e evitar o agravamento da situação.

Entenda o caso

Em 1997, o camponês João fez financiamento com o Banco do Estado de Goiás (BEG) para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a aquisição do BEG pelo Itaú, em 2001, a dívida migrou de banco. Devido a problemas de saúde de um dos filhos, o camponês não conseguiu pagar a dívida. O advogado, contratado pela família para negociar com o banco, perdeu os prazos de negociação e não informou os camponeses sobre o andamento do caso.

A família não foi avisada que a terra iria a leilão. A propriedade avaliada em 500 mil reais foi comprada, em leilão, pela metade do valor. A área é pequena, mas a qualidade do solo e abundância de água justifica o valor. No final do ano passado, João foi informado sobre o andamento do processo e que logo seria emitido mandado de reintegração de posse.

A família, ao ser informada sobre o andamento do caso, propôs negociação com o banco para garantir sua permanência na terra. Mas, o Itaú insiste em não dialogar com João e Elvira. A família não tem para onde ir e tampouco para onde levar sua pequena criação de animais. O grupo de advogados Cerrado assumiu o caso.

Diante desta situação, o MCP denuncia o desrespeito com que a família está sendo tratada, tanto pelo banco Itaú, quanto pela Justiça. O movimento não aceita a obscuridade com que foi realizado o leilão da terra, há indícios de ilegalidade no caso. O que se sente ao ver uma decisão como essa é que estão em jogo interesses não explícitos. É lamentável a ineficiência do Estado em relação aos preceitos da Justiça Social, ficando mais uma vez fica claro de que lado a Justiça se posiciona quando os envolvidos são grupos ricos e o povo do campo. O MCP agradece a mobilização do povo de Catalão, principalmente, dos estudantes da região, que rapidamente se organizaram para impedir o andamento dessa ação impetuosa.

Goiânia, 30 de março de 2012.

Movimento Camponês Popular

Por soberania alimentar e poder popular!

IPAMERI: A MESOPOTÂMIA DO SUDESTE GOIANO

Foto do Alberto Costa

 Murah Rannier Peixoto Vaz

      Ipameri é a tradução de Entre Rios, nome primitivo da cidade, que se traduziu para a língua Tupi-Guarani. Anteriormente ao nome Entre Rios, o antigo Arraial era denominado como Vai e Vem devido ao serpentear do córrego dentro do território e de uma fazenda próxima também do mesmo nome.

         Nota-se que o nome da cidade sempre esteve ligado às águas que banhavam seu território, lhe davam a uberdade do solo e um clima ameno e agradável à região em que se localiza. A própria palavra Entre Rios é a tradução em português da palavra que dá nome a uma região do antigo Oriente Médio, localizada entre os rios Tigre e o Eufrates, a chamada região da Mesopotâmia. Nessa região houve o despontar de três grandes potências: a Assíria, a Babilônia e a Pérsia. Todas essas potências tiveram seu auge e apogeu, tiveram o seu enfraquecimento e deixaram de existir.

        Também Ipameri no decorrer de sua história teve um momento de grande apogeu, seu ponto máximo de progresso e de processo fabril, mas que em meados do século passado, entre as décadas de 30 e 60, começou a enfraquecer. Tal enfraquecimento se deu com a construção da nova capital goiana e a conseqüente transferência de famílias, comércio e indústrias situadas em Ipameri. 

         Contudo, há um agravamento na década de 60 com a construção e o Batismo cultural de Brasília, a nova Capital Federal. Assim, há um grande deslocamento de pessoas, não só de Ipameri, mas de todas as cidades da região sudeste, de todas as áreas do Estado de Goiás e até de fora dele. Todos em busca de melhores condições de vida e do progresso e desenvolvimento provocado pela fundação dessas novas cidades.

         Especialmente por esse motivo, mas também por diversas intrigas e brigas políticas, Ipameri, a terra do Entre Rios, localizada entre os rios Veríssimo e o Corumbá, também teve o seu momento de enfraquecimento e estagnação.

         Pensando, porém em seu mais primitivo nome, Vai e Vem, podemos notar que Ipameri, a “Sala de Visitas de Goiás”, se enfraqueceu, mas não morreu. Vê-se latente a esperança de que aquilo que foi perdido algum dia retorne e faça essa cidade ainda melhor do que outrora fora.  Para que, se desprendendo do que já foi, possa como a Fênix renascer de suas cinzas e brilhar novamente no cenário estadual e nacional. Esse sonho é de todo o ipamerino, ver Ipameri brilhar e restaurar toda a sua dignidade, mas do que isso, de que ela vá além e transcenda a si mesma e a história de suas glórias passadas.

         Entretanto, a história é feita no chão em que pisamos e essa esperança que nos move não pode ser apenas uma utopia, desassociada da vida, mas sim uma práxis, a qual todos são convocados a participar e colaborar.

        Que tal?!? Faça parte dessa nova história você também...

        Como diz Chico Buarque: “Todos juntos somos fortes / Somos flecha e somos arco/ Todos nós no mesmo barco/ Não há nada pra temer...”

DOUTRINA DE SÃO TOMÁS SOBRE A “CONSCIÊNCIA MORAL”

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE IV

Murah Rannier Peixoto Vaz

A teologia da Idade Média devia perguntar-se sobre a natureza da consciência, e o fez distinguindo, como habitualmente na escolástica, entre seu ser e as operações que realiza.

Os antecedentes deste problema e remontam a São Jerônimo que aborda “as três partes da alma (a razão, o apetite irascível, e o concupcísvel) acrescentaram outro, ao qual os gregos o chamam sintéresis.” S. Jerônimo afirma que “a luz da consciência não se extinguiu em Caim depois que foi expulso do paraíso ... Por ela temos consciência do pecado...''. Com frequência esse texto que será estudado pelos escolásticos e ao lerem, em seus comentários, fazem uma forçada distinção entre o termo grego synderésis e o latino conscientia, de modo que desdobram seu significa e fazem um problemática distinção.

Distinção entre “consciência habitual” e “consciência atual”

Nessa divisão se acusa de ter-se destruído o conceito de consciencia como “sede da alma”, proposto pelos santos padres. Assim se subdivide em: “consciência atual” – Juízo concreto que se emite em cada uma das ações singulares – e “consciência habitual” - consciência é um hábito na alma que facilita o juízo moral dos atos humanos.

Os moralistas centralizaram seus estudos na “consciência atual”, descuidando-se da “consciência habitual”. A consequência disso é a perca da hegemonia da consciência, ao qual passa à lei, a norma e, à vista do preceito. Esse fato dá início ao legalismo e ao casuísmo moral.

Na moral clássica, a consciência habitual ou syndéresis, é considerada um “hábito” que Santo Tomás define como “o hábito dos primeiros princípios da razão prática”. Se a divisão de consciência “atual” e “habitual” causou a perda do sentido profundo da consciência pessoal, testemunha e juiz de seus próprios atos, será preciso recuperar a noção de consciência tal como se interpreta na Bíblia e a entenderam os Padres.

Uma proposta de integração entre consciência e syndéresis

A integração da syndéresis e a consciência, ou seja, entre a consciência habitual e a consciência atual foi perseguida e alcançada por grandes mestres da escolástica, se bem com explicações distintas. São Boaventura entende a consciência habitual como “um impulso natural da vontade. No sistema voluntarista de São Boaventura a syndéresis é “a vontade orientada ao bem moral, enquanto que a consciência é a “inteligência orientada às coisas práticas”.

Não diferentemente dos outros escolásticos, S. Tomás estudou o texto de São Jerônimo e elaborou a definição de sinderésis entendida como habitus naturalis principiorum operabilium. Segundo ele, Habitus: indica um caráter permanente e intrínseco ao indivíduo. Não pode errar, é infalível. Naturalis: indica que o habitus está conectado ao modo de ser humano e não à uma aquisição por aprendizagem ou por dom sobrenatural. Principiorum: assinala a colocação do habitus em nível universal. Se referem apenas à razão prática e não à globalidade do ser humano. Operabilium: especifica o tipo de princípios ao qual se refere, isto é, aquele da ação, como “faze o bem e evita o mal”.

Ao afirmar que consciência é o juízo prático um hábito. S. Tomás se separou da opinião comum de seu tempo, que considerava a syndéresis como uma “faculdade”. S. Tomás interrelaciona syndéresis e consciência pois ambas se combinam para fazer o juízo moral. O homem virtuoso ao descobrir os princípios éticos que devem regular a conduta, em seus atos usa do mais profundo de sua consciência (habitual) para detectar o bem e o mal moral. Por conseguinte, faz o julgamento se deve agir ou não a partir desse juizo prático (consciência atual) que ilumina a ação concreta e singular.

CONSCIÊNCIA MORAL NOS ESCRITOS DOS SANTOS PADRES

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE III

Murah Rannier Peixoto Vaz

Seguindo os passos do apóstolo Paulo, os Santos Padres nos primeiros séculos produziram alguns escritos que confirmam esta teoria. Um deles, a Didaquê, já é encontrado o termo “syneidesis”. Podemos encontrá-lo também em escritos de São Clemente Romano, Santo Ignácio de Antioquia e também nos Apologistas gregos século II, São Justino e Teófílo Antioqueno.

Já no século I antes de Cristo, o termo “consciência” era de uso comum, a palavra “syneidesis” se difundiu no período helênico, e na literatura latina, a “consciência” se encontrava já em Cícero e Sêneca. Se bem que nesse autores não havia ainda uma precisão conceitual, pois significa ao mesmo tempo o “conhecimento dos valores” ou o “juizo moral”. É São Paulo quem faz a síntese e elaboração do conceito teológico da consciência.

Estes fatores permitiram que seu emprego se generalizasse, e assim passasse ao léxico cristão como um termo em uso, mas em um contexto novo e enriquecido. Porém, segundo Ph. Delhaye: “Nos equivocaríamos se acreditássemos que uma e outra (syneidesis e consciência) designam sempre nos Padres o que nós chamamos hoje de consciência.

A consciência: É uma faculdade insita no homem; É uma presença de Deus no interior do homem; Julga inexoravelmente nossa conduta; É o juiz e guia pelos quais Deus fala; É a lei escrita na natureza; Não é uma testemunha muda, pois “exorta e acusa, anima e corrige etc.

O ensinamento dos Padres sobre a consciência é extensa e está já teologicamente desenvolvida. Através de uma simples análise do ensinamento patrístico é possível elaborar a doutrina sobre a consciência moral. Em vista das discussões que hoje suscitam, convém ressaltar algumas conclusões:

a) A importância da consciência, como arbítrio da conduta pessoal de cada homem e onde se percebe o bem e o mal moral.

b) consciência e norma - os Padres destacam que a consciência deve estar vigilante frente aos imperativos, não só da lei natural, senão dos demais conceitos divinos. Assim justificavam os Padres o fato de que Deus tenha dado a seu Povo o Decálago.

CONSCIÊNCIA MORAL NO AT E NO NT

“CONSCIÊNCIA MORAL” PARTE II

Murah Rannier Peixoto Vaz

Apesar da “consciência moral” ser um conceito de origem cristã e desconhecida pelo pensamento grego-romano, veremos que este conceito não está ausente na ética grega, também costumam dizer que é alheio a literatura do AT. Aqui, é necessário precisar três coisas:

a) É desconhecido um termo hebreu para significar a palavra “syneidesis”, com a que se expressa “consciência” em grego.

b) Na tradução dos LXX, se encontra três vezes o termo grego “syneidesis”: e Sab 17,11.

c) Todavia, se a versão grega possui o termo apenas nestes três textos, termos correspondentes à consciência são frequentes, tanto no texto grego como no original hebraico. A literatura hebréia recorreu a outras expressões para significar a consciência. O mais usado é o termo coração.

A literatura antiga considera o “coração” como a sede dos grandes sentimentos. Segundo a Bíblia, a interioridade do homem tem sua sede no coração. Assim, conversão é conversão do coração. Além do sinônimo “consciência-coração”, os autores argumentam por meio de outros termos que fazem referência à consciência, tais como “espírito”, “prudência”, “sabedoria” etc.

Nos Evangelhos, o termo “syneidesis” não se encontra nenhuma vez, mas é mencionado, ao menos 20 vezes em São Paulo e outras dez nos outros livros do NT. Os textos mostram como a “consciência” no NT tem aplicações bem concretas e sempre com um denominador comum: se trata da atitude do homem diante do bem e o mal moral. Da ação de cada pessoa em relação à sua consciência ou alheia, seja em consideração a Deus ou aos demais homens. Quanto à isso, consciência se refere por igual ao crente e ao pagão.

Assim, a consciência é um realidade em todos os homens, crentes ou fiéis. Porém, a consciência dos cristãos é iluminada pela graça divina. Levando-se em conta que a consciência é a norma do atuar, por isso aquele que atua contra a consciência, peca, pois a sua própria consciência faz juízos de valor moral de seus atos. Como consequência, à consciência podem ser atribuídos diversos qualificativos, tanto positivos quanto negativos. Exemplo: boa, pura, irrepreensível e reflexo da retidão moral da consciência. Ao contrário pode ser “má” e estar “contaminada”.

Ao observar que a consciência faz o juízo de seus atos, é possível afirmar que ela é individual e que se identifica com o Eu pessoal. A doutrina do NT supõe que a consciência não é uma faculdade concreta, mas a pessoa que atua em resposta amorosa à vontade de Deus. De tal forma, pressupõe-se a consciência de Deus. Como se daria isso?

Ora, se o próprio texto de 1Pd 2,19, afirma que a “consciência está dirigida a Deus”, ou é “implantada por Deus” ou mesmo que a consciência “é a voz de Deus”.

Segundo São Paulo, pela consciência o crente interpreta as normas formais da lei antiga. O ideal cristão é ter uma consciência diante de Deus e assim esperar seguro o juízo do Senhor. A temática atual, em relação à dialética consciência-lei, deve-se destacar que em São Paulo se encontra superada. São Paulo exorta os cristãos com o fim de que adquiram uma consciência capaz de discernir entre o bem e o mal, o certo e o errado. Sendo juízes e testemunhas de si mesmos, mediante a consciência.